Documentos

Estatuto da AMPB

Ata de Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal - 2025 à 2027

Lei Municipal 497, de 21 de setembro de 1988, que cria a APA do Balbino

Lei Municipal 662, de 23 de junho de 1993, de implantação da APA do Balbino

Título Público de Doação das Terras da Praia do Balbino

Matrícula 4.120, do imóvel arrecadado e doado pelo Governo do Estado do Ceará

Matrícula 4.509, do imóvel de propriedade coletiva da Praia do Balbino

Portaria 1.552, do INCRA, de 30 de dezembro de 2025, que cria o PAE - Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro - Território Balbino